Benefício da meia entrada para estudantes pode acabar

por Carol d'Avila

_O projeto de lei do senador Eduardo Azeredo (PSBD-MG) pretende acabar com algum dos benefícios da meia entrada nos lugares de lazer. Caso entre em vigor, a nova lei só permitirá que os estudantes tenham o desconto de Domingo à Quarta-Feira, e também restringirá os locais onde essas carteirinhas poderão ser feitas. Essa lei pretende acabar com as falsificações e com a reclamação dos produtores culturais, artistas e dos espaços de lazer que questionam o baixo lucro que obtêm, devido ao uso abusivo e indevido das carteiras de estudante. Porto Alegre já é um exemplo dessa lei, onde desde 2006 foi adotado o sistema de meia entrada e os 50% de desconto só são válidos para os dias de semana, nos finais de semana o desconto cai para 10%.
_Hoje pela manhã houve um debate na Globo News que aproveitou a situação para botar todas as representações que estavam envolvidas no tema. Estavam presentes uma produtora cultural, a senadora que apóia a lei e a presidente da UNE, Lúcia Stumpf, além dos assinantes da Globo que também podiam dar opiniões e sugestões para o caso. Todos deram suas opiniões. A produtora começou alegando que eles nem os artistas poderiam pagar pelo o que o governo institui como um benefício para os estudantes, que deveriam ser dados subsídios para ajudarem eles a manterem esse sistema, porque eles estavam se prejudicando por conta dos que usam as carteiras de estudante indevidamente.
_Os produtores também estão certos. Como exemplo tem o show da Vanessa da Mata que aconteceu aqui em Salvador no mês de Junho deste mês. O produtor Adailto Almeida afirma que o show da cantora custou 70 mil, sem as passagens, e que a bilheteria apresentou 38 mil, tudo isso porque 90% dos ingressos vendidos foram de meia entrada – a inteira desse show custava 80,00, e a meia 40,00. Isso acaba sendo ruim para todos, para alguns em curto prazo e para outros em longo prazo. Para os produtores e artistas não é viável fazer shows fora do circuito Rio - São Paulo, pois os custos são altos e o benefício muitas vezes não é válido para o trabalho que eles têm; o que acaba acontecendo é que os preços são dobrados justamente por saberem que a venda da meia entrada será maioria. Ruim para os estudantes que pagam um preço artificialmente alto comparado com os shows de épocas anteriores, e pior ainda para os que ficam na lei e pagam o preço absurdo da inteira que também é dobrada. Acaba virando uma enganação para todos. Pior ainda para todos os freqüentadores que reclamam tanto da falta de apresentações de Salvador, onde raramente vem um artista internacional (muitas vezes até nacional), e onde não circulam tantas peças de teatro como no Rio de Janeiro ou São Paulo, considerados pólos culturais.
_Outra medida dita pela senadora e que também vem atraindo o interesse de alguns é estabelecer uma cota de 30% de venda de meia entrada, e a perda dessa receita seria dada pelo governo, que deduziria do pagamento de impostos devidos. Tanto a produtora cultural como Lúcia Stumpf não aceitaram o projeto. A primeira alega que as casas de espetáculo raramente atingem o limite de expectadores, e que beneficiar 30% a partir do número de lotação seria injusto pois eles arcariam do mesmo jeito com o prejuízo. A segunda diz que seria injusto atribuir benefício a apenas 30% dos estudantes, sendo que todos eles possuem esse direito, conquistado pelos estudantes e pela UNE desde a década de 40.
_Em 2001 foi tirado da UNE e da Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) o direito de únicos emissores de carteiras de estudante. A partir daí a emissão de carteiras falsificadas piorou pois qualquer órgão estudantil poderiam emitir o documento. Essa lei acabou com o monopólio que de certo modo era ruim, mas acabou também com a organização contra a falsificação.
_Bom, o debate acabou sem nenhuma medida totalmente correta. Alguns assinantes deram suas opiniões de indignação contra a lei, e um deles até enviou uma sugestão de só possuírem carteiras de estudante aqueles que têm até 24 anos. Todos os presentes falaram que não seria a melhor solução porque hoje em dia muita gente começa a faculdade (ou o que quer que seja) mais tarde, na faixa dos 30, 40 anos, ou até mais.
_No atual contexto o mais justo para todos seria se o governo e as casas de espetáculo conseguissem um jeito de fazer uma maior fiscalização, porém a produtora cultural disse que esperar que isso aconteça é inviável para eles, porque todos sabem que no Brasil não há essa fiscalização maciça.
_Enquanto isso os estudantes esperam o que vai acontecer. A lei já passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) e agora está na Comissão de Educação.
_Em minha opinião como estudante o justo seria mesmo haver uma maior fiscalização. Talvez voltar com que a UNE seja a única emissora das carteiras e obrigar também que os estudantes além de mostrarem as carteiras, mostrassem também na entrada o comprovante de matrícula do semestre ou do ano.
_O que não pode é ficar do jeito que está, onde as casas de espetáculos fingem que dão desconto, o estudante finge que paga meia-entrada e o político finge que está fazendo algo.
_Os produtores afirmam que os preços irão cair caso um dos projetos sejam aprovados. Mas, quem garante? Como cidadãos devemos também reclamar do abuso dos preços que é imposto. Cada um tem o limite do seu bolso, porém há de se lutar também contra essa cultura que a cada dia fica mais cara.