quinta-feira, 15 de novembro de 2007

Circo Urbano


Violência Doméstica


Carol Marques

_Em tempos do Juiz Edilson Rumbelsperger Rodrigues, de Sete Lagoas (MG), a violência sofrida pela mulher é algo banal. As pesquisas apontam que em apenas 40% dos casos, a vítima denuncia o agressor, o que contribui para a impunidade de um crime que na maioria dos casos é cometido pelo companheiro. Mas a quantidade de denúncias aumenta a cada ano, deixando de ser um assunto privado para se tornar um crime público. Hoje apenas em Salvador, existem duas delegacias especializadas em violência contra a mulher no bairro dos Barris e Engenho Velho de Brotas.

Em sentenças nada convencionais, o Juiz afirma que:

"Ora, a desgraça humana começou no Éden: por causa da mulher, todos nós sabemos, mas também em virtude da ingenuidade, da tolice e da fragilidade emocional do homem (...) O mundo é masculino! A idéia que temos de Deus é masculina! Jesus foi homem!"

_A violência doméstica não existe apenas na agressão física, ela pode tomar a forma de violência psicológica e mental, o que inclui agressões verbais, perseguição, clausura, privação de recursos físicos e financeiros e até mesmo a proibição de contato com familiares e amigos.

_Atualmente existe um estereótipo de que o homem que bate na companheira geralmente é usuário de álcool ou drogas mais pesadas. Os estudos comprovam que na maioria dos casos a vítima convive bem com agressor e a violência ocorre em momentos de irritação do homem que, na maioria das vezes é perdoado pela mulher, mas acaba reincidente no crime.

_No dia 7 de agosto de 2006, foi sancionada a lei n.º Lei 11.340, que é uma das leis mais rígidas do código civil Brasileiro e que recebeu o nome de “Lei Maria da Penha”, em homenagem a pessoa símbolo da luta contra a violência familiar e doméstica. Maria da Penha Fernandes ficou paraplégica após duas tentativas de homicídio por parte de seu ex-marido. A punição ao ex-companheiro só ocorreu 19 anos e 6 meses depois, mas só passou 2 anos em regime fechado.

_O Juiz Edílson Rodrigues considera a lei Maria da Penha como anticonstitucional e “um conjunto de regras diabólicas”. Para A.S., vítima de maus tratos do marido, o juiz é um louco. “Se ele tivesse sentido na pele o que eu senti, não teria dito essas coisas”. A lei é considerada um marco na defesa da mulher contra a violência doméstica e criou instrumentos que ajudam a coibir esse tipo de crime.


Delegacias de proteção à mulher - Salvador- Bahia.

* Delegacia de Proteção à Mulher
Endereço: av. Vale dos Barris, s/n - Barris
Tel.: (71) 329-8500 / 328-5003

* Delegacia de Proteção à Mulher
Endereço: rua Padre Luiz Figueira, s/n - Eng. Velho Brotas
Tel.: 0800 71 6464

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