Dia pela Descriminalização do Aborto é marcado em Salvador

Por Verena Paranhos

_Três moradoras ilustres de Salvador foram convidadas de honra das atividades do dia Latino Americano e Caribenho pela Descriminalização do Aborto, 28 de setembro, desenvolvidas no bairro de Ondina. Damiana, Mariana e Catarina, esculturas de bronze da artista plástica Eliana Kértész, que representam uma homenagem às três raças do Brasil, sofreram intervenções e se juntaram a mulheres de todas as idades, que visavam chamar atenção para a descriminalização das mulheres que fazem aborto e por sua legalização.

_Na capital baiana, o movimento foi organizado pela Frente Estadual pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto, formada por mulheres de diversas organizações que lutam pela causa. A Frente defende a implementação de políticas públicas de saúde para que as mulheres possam ter os filhos que desejem, ter meios para evitar os filhos que não querem e possam interromper uma gravidez, de forma segura, quando precisarem. “Não defendemos o aborto como um método contraceptivo, mas como um direito da mulher, um último recurso diante de uma gravidez indesejada”, declara Maria Helena Souza, integrante do Instituto Mulheres pela Atenção Integral à Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos (IMAIS) e da Regional Bahia da Rede Feminista de Saúde.

_Além das intervenções, a manhã foi marcada por um picnic, pela oficina de Wendo (defesa pessoal para mulheres), pela realização de uma enquête, que buscava saber se a mulher que comete um aborto deve ser presa, e pela coleta de assinaturas para o Manifesto Contra a Criminalização das Mulheres que Praticam Aborto. O manifesto, realizado em diversos estados brasileiros pela Frente Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto, será entregue à parlamentares a fim de suscitar discussões acerca do tema e desencadear projetos. Atualmente, a Câmara dos Deputados e o Senado têm pelo menos nove projetos em torno da interrupção da gravidez, alguns propondo a legalização, enquanto outros a punição.

Religião

_“Mulher na sociedade e no Estado” é um slogan internacional do movimento feminista também adotado pela Frente. Este mote se refere à ligação da criminalização do aborto à questão religiosa, principalmente na América Latina. Apesar de o estado brasileiro ser laico, a igreja tem um lobby forte no congresso nacional. Maria José de Oliveira Araújo, médica e especialista em saúde da mulher pela Universidade de Sorbonne, membro da Rede Nacional Feminista de Saúde e direitos reprodutivos, defende que os governos não devem se basear em nenhuma crença para fazer políticas públicas. “Um governante qualquer não pode centrar suas políticas porque ele é católico ou espírita. Ele governa para todo mundo, a sociedade é de todos e todas”, protesta. Maria José acrescenta que existem pesquisas que mostram que mulheres de todas as religiões praticam o aborto, mesmo as católicas e de outras religiões que são contrárias a essa prática.

_Para Sueli Lobo, psicóloga que trabalha com violência contra a mulher, o que está em jogo é o direito de poder escolher. “O Estado é laico e as mulheres deveriam ter o direito de abortar sem se sentirem criminosas e perseguidas”, diz. Segundo a psicóloga, muitas vezes as mulheres abortam porque não vêem outra opção. Na opinião de Antônio Henrique Lola, estudante de Ciências Sociais, um dos poucos homens que participaram das atividades, o aborto deve ser uma escolha do indivíduo: “Nem o Estado, nem as leis podem escolher pela mulher”.

Números

_Embora não existam números oficiais, estima-se que no Brasil sejam realizados de 1 milhão à 3 milhões de abortos por ano, sendo o aborto a quarta causa de morte materna do país. De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), no estado os índices são mais alarmantes e o aborto é a primeira causa de morte materna, com o registro de pelo menos 30 óbitos ao ano. Em 2007, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou na Bahia 26999 internações devido a complicações pós-aborto, o que corresponde à média de 74 atendimentos por dia. Segundo Maria Helena, nos países em que o aborto é legalizado, o índice de morte materna varia entre 6 e 10 para cada 100 mil mulheres em idade reprodutiva, enquanto no Brasil é de 74 mortes para cada 100 mil. “Em Salvador o aborto é a principal causa de morte, registrando 100 mortes para cada 100 mil mulheres”, revela Maria Helena. De acordo com ela, no Brasil esse índice é tão elevado porque o aborto é criminalizado e visto como pecado, o que faz com que as mulheres recorreram ao aborto inseguro e ponham suas vidas em risco. “A ilegalidade traz a impossibilidade de se conhecer de fato a realidade”, acrescenta.

_O movimento defende que o governo melhore a assistência a mulheres que praticam aborto e humanize o SUS, para onde se dirigem 74% das mulheres brasileiras. Segundo Maria José, profissionais de saúde comumente discriminam e maltratam mulheres que chegam aos hospitais para realizarem curetagem de aborto inseguro. “Geralmente elas são deixadas por último e só são atendidas no próximo plantão”, conta. A médica denuncia também casos em que a curetagem é feita sem anestesia, como forma de punição.

_Para Sílvia Lúcia Ferreira, professora da Universidade Federal da Bahia e pesquisadora do Grupo de Estudos sobre a Saúde da Mulher (GEM) e do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (NEIM), o aborto está socializado em todas as classes, contudo é um risco maior para as mulheres da classe baixa. “As mulheres pobres fazem aborto em condições precaríssimas. Por ser crime, elas abortam em locais escondidos, com material inadequado e põem suas vidas em risco. Nossa luta é para combater isso”, conta.

Políticas Públicas

_Apesar dos índices assombrosos, a Superintendência de Políticas para Mulheres do município, ao relembrar a laicidade do Estado, desenvolve parcerias que buscam trabalhar os direitos sexuais e reprodutivos, incluindo o direito do aborto. Rose Rozendo, chefe de gabinete do órgão, afirma que os acordos traçados, principalmente no último ano, objetivam criar consciência e reduzir esses índices.

Outras Atividades

_A Frente Estadual pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto se reúne nas últimas segundas-feiras do mês, às 18h30min, geralmente no Centro de Referência Loreta Valadares. Nos encontros, os membros discutem a temática, buscando dialogar com a imprensa e com parlamentares. Na próxima terça-feira, 30, às 17h, será realizada uma vigília de combate à violência contra a mulher, na Estação da Lapa, abordando, dentre as temáticas, também a legalização do aborto.

Fotos: Antônio Henrique Lola e Verena Paranhos